Biblioteca da Escola Legislação

Biblioteca da Escola

Legislação

2011

• Portaria nº 1322, de 2/9/2011 - Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2012.

2010

• Decreto nº 7.084, 27/1/2010 - Dispõe sobre os programas do material didático e dá outras providências.

2009

• Portaria Ministerial nº 969/2009 – Seleção de obras para o PNBE 2010.
• Resolução nº 39, 17/7/2009 - Altera a Resolução nº 7, de 20 de março de 2009, que dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).
• Resolução nº 7, 20/3/2009 (ALTERADA)- Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

2008

• Resolução nº 20, 16/5/2008 (REVOGADA) - Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE.
• Resolução nº 2, 8/1/2008 - Dispõe sobre a acessibilidade de obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino comum e do atendimento educacional especializado e de obras de literatura infantil e juvenil, voltadas aos alunos com necessidade educacional especial e sensorial da educação básica.

2007

• Portaria Normativa nº 7, de 5/4/2007 - Norma de Conduta dos Programas do Livro.
• Portaria nº 958, de 10/10/2007 - Divulga a relação de obras indicadas para o Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio.
• Portaria nº 929, de 27/9/2007 - Divulga o resultado da avaliação, no âmbito do PNBE/2008.
• Resolução nº 73, 31/12/2007 - Altera definição de atendimento da rede pública com acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio – PNBEM 2008.
• Resolução nº 50, 30/10/2007 - Dispõe sobre a acessibilidade de obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino comum e do atendimento educacional especializado e de obras de literatura infantil e juvenil, voltadas aos alunos com deficiência sensorial da educação básica.
• Resolução nº 14, de 24/4/2007 (REVOGADA) - Altera composição de acervos do PNBE.
• Resolução nº 5, de 3/4/2007 - Dispõe sobre o PNBEM.
• Resolução nº 4, de 3/4/2007 - Dispõe sobre o PNBE.

2006

• Portaria 1.518, de 31/08/2006 - Resultado do PNBE 2006.
• Resolução nº 2, de 9/2/2006 - Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2006.

Fonte

FNDE