Biblioteca da Anatel: Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações

A Biblioteca da Anatel

A Biblioteca da Anatel tem a atribuição de executar a gestão do acervo documental e bibliográfico da Agência em atendimento às determinações legais, garantindo o acesso, sem formalidades, às informações sobre as decisões dos órgãos da Agência e os elementos que as embasaram.

• Consulta de Processos e Documentos
  Por meio do Sistema de Controle de Rastreamento de Documentos e Processos (Sicap) é possível consultar o andamento das documentações protocoladas na Anatel.
• Vista de Processos e Documentos
  Por meio do Sistema de Atendimento na Sala do Cidadão (Sasc), podem ser solicitadas vistas/cópias de processos e documentos.

Coletânea da Normas e Julgados de Telecomunicações

Glossário de Direito das Telecomunicações

Temas de Telecomunicações referenciados

Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações

Índice Mestre