Segundo o jornal, o desembargador Dácio Vieira, um “amigo pessoal” da família Sarney e que hoje preside o tribunal, concedeu uma liminar a pedido do empresário Fernando Sarney.
A decisão impede que o Estadão veicule notícias sobre a Operação Boi Barrica, em que Sarney era um dos investigados.
O recurso estava na pauta de julgamentos da 5ª. Turma Cível do TJ. Em dezembro de 2009, embora o empresário tenha entrado com a desistência da ação, o jornal não aceitou.
De acordo com a publicação, ela preferiu que a Justiça se pronunciasse sobre o mérito "por entender que isso seria importante para toda a imprensa brasileira".
Censura permanece
Censura permanece
Por unanimidade, o tribunal decidiu manter a censura ao jornal. Segundo a Folha de S.Paulo, a sessão foi fechada e durou menos de 20 minutos. Os desembargadores alegaram que as provas coletadas pela Polícia Federal na investigação eram sigilosas e foram, posteriormente, consideradas ilegais pelo STJ, que anulou a operação.
"A obrigação de preservar o sigilo não é do jornalista, é do agente público. Quem tem de ser punido por quebrar sigilo é o vazar. Ao chegar nas mãos do jornalista, é um dever e uma obrigação publicar a informação que tiver interesse público", defendeu o advogado do jornal, Manuel Alceu Affonso Ferreira.
O periódico aguarda agora a publicação do acórdão da decisão para decidir se recorre ao STJ ou se há alguma questão constitucional que remeta o caso ao STF.
Fonte:
http://portalimprensa.uol.com.br
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