Bandidos ou não, todos têm o direito à vida

A televisão brasileira mostrou ao vivo duas condutas lamentáveis. Um policial atirando à queima roupa em dois jovens caídos no chão e um apresentador de programa policial sangrento torcendo como num jogo de futebol, ou uma luta do UFC. "Atira! Atira logo! É bandido!", repetia o apresentador.

Primeiro que os jovens já estavam caídos no chão. Uma polícia menos letal e mais provida de mecanismos de imobilização não usaria da arma de fogo para coibir uma possível fuga naquela situação. Segundo que, bandidos ou não, todos têm o direito à vida. Tanto torcer para que o policial atire contra uma pessoa, quanto o ato de atirar, vão contra esse direito. Se suspeito, o indivíduo deve ser conduzido para investigação e julgamento para então ser punido nos termos da lei.

Esse, infelizmente, não é um fato isolado. Só tomou tamanhas proporções porque foi exibido ao vivo por duas redes de televisão. É comum a juventude ser atingida à queima roupa pelas forças do estado, mesmo sem troca de tiros, como foi o caso. A certeza de que não haverá questionamento ou inquérito sobre a conduta possibilita tais atitudes. É preciso impor mecanismos de investigação sobre a ação do estado. É o que institui o PL 4471/2012. Além de estabelecer o fim dos autos de resistência, obriga a investigação de todas as mortes decorrentes de intervenção de agentes do estado.

Um estatuto do uso da força seria eficiente nesse sentido. Precisamos avançar em direção a uma polícia menos letal. Uma polícia com maior capacidade investigativa, que desarticule o crime organizado e os grandes chefes do tráfico.

Maioria do STF vota para permitir biografias sem autorização prévia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se posicionou nesta quarta-feira (10) contra a necessidade de prévia autorização de uma pessoa biografada para a publicação de obras sobre sua vida.
Até a última atualização desta reportagem, já haviam votado nesse sentido a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, e os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Além deles, deverão votar Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Ricardo Lewandowski. Teori Zavascki, em viagem oficial à Turquia, não participou da sessão.Mantidos os votos, o STF deverá proibir qualquer interpretação judicial que possa levar à proibição de biografias não autorizadas, pela própria pessoa retratada ou seus familiares, publicadas em livros ou veiculadas em obras audiovisuais, como filmes, novelas e séries.

Durante o julgamento, todos os ministros defenderam a liberdade de expressão e o direito à informação, mas afirmaram que, em caso de violação ao direitos à intimidade, a pessoa biografada poderá buscar indenização do biógrafo por danos morais junto ao Judiciário.A análise no STF se deu sobre dois artigos do Código Civil. Um deles permite à pessoa proibir publicações com fins comerciais ou que atinjam sua "honra, boa fama ou respeitabilidade". O outro diz que a vida privada é "inviolável" e que cabe ao juiz, a pedido da pessoa interessada, adotar medidas para impedir algum ato que contrarie esse preceito.

Primeira a votar, Cámen Lúcia afimou que a liberdade de expressão e o direito à privacidade são princípios da Constituição a serem compatibilizados. Por isso, votou pela não necessidade de autorização prévia do biografado ou seus familiares para publicar obras, mas disse que eventuais danos causados à imagem deles poderão levar a indenizações.

"Há risco de abusos, não somente no dizer e no escrever. Mas a vida é uma experiência de riscos. A vida pede de cada um de nós coragem. E para os riscos há solução, o direito dá formas de fazer, com indenização a ser fixada segundo se tenha apurado dano. Censura é forma de cala-boca. Isso amordaça a liberdade para se viver num faz de conta. Abusos, repito, podem ocorrer e ocorrem. Mas acontece em relação a qualquer direito", afirmou.

"O que não admite a Constituição do Brasil é que sob o argumento de ter direito a ter trancada a sua porta, abolir-se a liberdade do outro de se expressar de pensar, de criar obras literárias especialmente, no caso, obras biográficas, que dizem respeito não apenas ao biografado, mas que diz respeito à toda a coletividade", completou depois.

No voto, ela também enfatizou o direito da pessoa afetada por uma biografia buscar o Judiciário para obter reparação por danos morais. "A busca pelo Judiciário é um direito, o jurisdicionado há de ser respeitado. Ele pode vencer ou perder a demanda, mas sua ação judicial é sinal de respeito ao Estado e à sociedade, muito maior que a intolerância daqueles que sequer aceitam que alguém por pensar contrário, não há de lutar pelo seu direito", afirmou.

Entidades
Antes de Cármen Lúcia, se manifestaram sobre a ação várias entidades interessadas no tema. Uma delas, o Instituto Amigo, criado por Roberto Carlos, foi representada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Em sua manifestação, ele disse que o Instituto não é favorável à necessidade de consentimento prévio para a publicação, mas que o biografado possa recorrer ao Judiciário caso se sinta lesado. "Eu acho que a única censura que existe nesse processo é a censura de impedir que o cidadão que ve sua dignidade afetada, não poder procurar o Judiciário”, disse", em referência à proposta feita na ação da Anel.

G1

Primeira Igreja da Cannabis é oficializada nos Estados Unidos

O estado norte-americano de Indiana foi obrigado a reconhecer oficialmente a Primeira Igreja da Cannabis, criada por um ex-carpinteiro chamado Bill Levin, de 59 anos.

A igreja foi criada após uma lei chamada Religious Freedom Restoration Act ser aprovada no estado, garantindo aos cidadãos o direito de exercer qualquer crença religiosa sem o risco de sofrer processos na Justiça. A novidade causou polêmica porque poderia ser causa de discriminação contra homossexuais.

Levin percebeu a oportunidade e criou uma página no Facebook para a igreja, que já foi reconhecida oficialmente e tem isenção fiscal. "Eu vi o que realmente dizia a lei e aí entrei em um transe profundo e religioso com a cannabis, falei com Deus, ele tocou minha mão e me disse como fazer", disse o fundador da Igreja à BBC Brasil.

A página oficial da igreja diz que defende o amor e ainda combate o sexismo. "Quando dizemos a palavra 'Deus', que significa Amor, algo sexista está ocorrendo... Alguns diriam que deveria ser uma Deusa. Outros têm diferentes versões de 'Deus'. Alguns dizem está em uma cruz, outros que 'Ele' percorre o céu em uma carroça flamejante, para outros é George Burns. Então, nós iremos celebrar o 'Amor'. Não iremos definir 'Deus" como nada além de Amor".

Graças a doações de fiéis e simpatizantes, a Igreja da Cannabis conseguiu levantar ao menos US$ 15 mil e promete fazer a inauguração de sua sede no dia 1º de julho.

Veja os 12 mandamentos da Igreja da Cannabis:

1) Não seja um idiota. Trate todos igualmente e com amor.

2) O dia começa sempre com o seu sorriso. Quando você levantar, use isso primeiro.

3) Ajude os outros sempre que puder. Não por dinheiro, mas porque é necessário.

4) Trate seu corpo como um templo. Não o envenene com comidas ruins ou refrigerantes.

5) Não tire vantagem das pessoas. Não machuque ninguém intencionalmente.

6) Nunca comece uma briga. Sempre termine-as.

7) Cultive comida, crie animais, traga a natureza para a sua rotina.

8) Não seja um "trolador" na internet. Respeite as pessoas sem xingamentos e não seja agressivo com elas.

9) Gaste dez minutos do seu dia apenas contemplando a vida em um lugar silencioso.

10) Quando você vir um ato de bullying, impeça de todas as formas que puder. Proteja aqueles que não podem se proteger.

11) Ria frequentemente, compartilhe bom humor. Divirta-se na vida, seja positivo.

12) Cannabis, a "planta que cura", é nosso sacramento. Ela nos aproxima uns dos outros. É nossa fonte de saúde, nosso amor, a cura para as doenças e para a depressão. Nós a abraçamos com nosso coração e espírito, individualmente e como um grupo.

Fonte

http://www.brasilpost.com.br/2015/06/09/igreja-cannabis-indiana_n_7548744.html?ir=Brazil

Coronavírus

Com sua origem no Oriente Médio, MERS é uma doença respiratória causada por um coronavírus, chamado MERS-Cov. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 27% das pessoas infectadas morrem. MERS é uma sigla para Síndrome Respiratória do Oriente Médio (do inglês, Middle East Respiratory Syndrome).

Um vírus do mesmo tipo afetou o continente asiático em 2003, causando uma pneumonia chamada de SARS. Ela começou a se disseminar por meio de um corona vírus que veio dos animais, atingiu o homem e no homem desenvolveu a capacidade de se transmitir entre pessoas. O MERS tem um mecanismo semelhante.

O surto de SARS ocorreu principalmente na China. A doença foi controlada, terminando com 8 mil casos em todo o mundo e cerca de 700 mortes. Os especialistas ainda não sabem se a MERS irá se manifestar da mesma forma, se com mais ou menos intensidade.

Assim como a SARS, a suspeita é de que a MERS tenha chegado aos humanos através de um animal. Ainda não se sabe de qual animal o MERS veio - o palpite mais certo é que veio de um morcego ou outros animais mais próximos do homem. A única referência se tem hoje de infecção por MERS em animais são nos camelos do Oriente Médio, mas ainda não é certeza de que eles foram os responsáveis por contaminar serem humanos ou se foram vítimas do contágio por outro animal, assim como nós.

Epidemias de MERS foram detectadas ano passado em alguns países do Oriente Médio, como Kwatar, Kwait, Arábia Saudita e Jordânia. Nessas regiões foram notificados os primeiros casos da doença. Algumas pessoas que viajaram até a Península Arábica ou saíram dela para outro país acabaram manifestando a doença, levando os primeiros casos para a Europa e Estados Unidos.

A transmissão por MERS não acontece como o vírus da gripe, por exemplo. No caso da gripe, antes mesmo de você manifestar sintomas já é possível transmitir o vírus através de tosse, espirros ou outro tipo de contato direto. Gripe é uma doença com alta capacidade de contágio. Com a MERS é diferente.

Acredita-se que o vírus causador da MERS só tenha capacidade de transmissão nos estágios mais avançados da doença, nos quais o paciente já possui uma carga muito grande do vírus no corpo, acometendo o pulmão. Nessa fase, o paciente é capaz de eliminar MERS-cov pela tosse, aumentando o risco de transmissão via aérea. Dessa forma, para transmitir MERS é necessário um contato direto por muito tempo com a pessoa infectada.

É importante, portando, que qualquer pessoa com suspeita de MERS seja deixada no hospital em quarentena, evitando a transmissão.

Atualmente, o maior fator de risco para contrair MERS é viajar para algum país da Península Arábica, ou estar constantemente em contato com turistas que venham dessas regiões.

Leia mais 

Sintomas

Os principais sintomas de MERS são:

• Febre
• Tosse
• Dificuldade pra respirar
• Falta de ar
• Mal estar.

DIANTE DE CASOS SUSPEITOS, DEVE-SE NOTIFICAR IMEDIATAMENTE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESTADO OU DIRETAMENTE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR UM DOS SEGUINTES MEIOS: 

Telefone: 0800-644-6645 

E-mail: notifica@saude.gov.br 

Site: www.saude.gov.br/svs

Quem vivia na Terra? Equipe encontra ferramentas anteriores ao primeiro homem

Uma descoberta feita no Quênia está deixando cientistas e paleontólogos de todo o mundo extremamente inquietos. Trata-se de um conjunto de ferramentas encontrada em um sítio arqueológico datado do período Plioceno, ou seja, há mais de 3,3 milhões de anos. O dado é que esse tempo é anterior ao surgimento dos primeiros homens.



O primeiro homem conhecido é o Homo habilis, que surgiu milhares de anos depois do período Plioceno. Por conta disso, cientistas e especialistas acreditam que a nova descoberta poderá fazer com que toda a história da humanidade — e talvez do planeta — seja reescrita. Isso porque, além da data em questão, as ferramentas são consideradas bastante sofisticadas: há martelos, bigornas e seixos esculpidos.

Em artigo publicado na Nature, revista especializada no ramo, os responsáveis pela descoberta deram o nome de Lomekwian a essa produção proto-humana. Ela é 700 mil anos mais velha que a produção olduvaiense, até então a mais antiga já descoberta. Mais do que a antiguidade, os pesquisadores agora se preocupam com a única pergunta sem resposta: se essas ferramentas são anteriores ao homem, quem as teria produzido e utilizado?

Em relatos recentes, cientistas afirmam que serem marinhos como os golfinhos já utilizaram ferramentas ao longo de seu desenvolvimento. A teoria, porém, é controversa e não aceita por toda a comunidade. A descoberta no Quênia abre mais um caminho para que se descubra além disso e, portanto, é considerada histórica.

Yahoo

As engrenagens expostas da Friboi

Por Carlos Juliano Barros

Na tarde de 22 de janeiro, William Garcia da Silva fazia faxina no setor mais sujo de sangue e vísceras da unidade de abate de bois do grupo JBS Friboi em Coxim, Mato Grosso do Sul. Ele e seus colegas já haviam avisado ao superior que faltavam grades para isolar componentes perigosos de uma máquina de moagem de ossos e chifres. Mas os alertas foram em vão. Quando se esticou para limpar as engrenagens da moedeira, William teve seu braço violentamente tragado pela máquina.

Sozinho, ele reuniu forças para desprender o corpo do equipamento e correr até o departamento de Recursos Humanos à procura de ajuda. Não havia enfermeiro e nem ambulância de plantão. Por sorte, o encarregado do setor de abate ainda estava no local e conduziu – em seu carro particular – William até o hospital público, a trinta minutos do frigorífico.

O estrago já estava feito: a rosca amputou seu braço acima do cotovelo e deixou “só o cotoco”, como ele descreve. “Se fosse mais tarde, eu teria morrido porque no final do dia só fica o pessoal da faxina, que não tem carro. Não daria tempo de uma ambulância chegar”, desabafa.

William nunca recebeu treinamento para a função que exercia. Ele fazia bicos como jardineiro antes de ser contratado como auxiliar de produção na JBS. Em tese, sua missão diária era abastecer a máquina moedeira. Porém, com a demissão de alguns funcionários, foi escalado para fazer a faxina e a limpeza das máquinas, operação que exige cuidados específicos.

Durante as duas semanas em que ficou internado no hospital, William recebeu a visita de um administrador do frigorífico. Perguntado se a empresa já lhe propôs algum tipo de acordo, ele responde laconicamente: “As coisas estão indo”. Logo depois confessa que prefere não falar sobre o assunto. Aos 24 anos, afirma não estar abalado psicologicamente. Pai de uma menina de oito meses, lamenta apenas “não poder segurar e jogar o bebê para cima”.

O grave acidente que ceifou o braço de William não é um caso isolado nas plantas frigoríficas do grupo JBS, espalhadas por 14 estados do país. A ocorrência de falhas banais de segurança chama a atenção por se tratar da maior processadora de proteína animal do mundo. Turbinada por recursos de bancos públicos como o BNDES e a Caixa Econômica Federal, a JBS registrou receita líquida de R$ 120 bilhões em 2014.

Nas últimas eleições, bateu o recorde de doações de campanha: R$ 366 milhões. Mas o dinheiro farto e os rígidos protocolos corporativos que levaram a JBS ao topo da cadeia alimentar mundial não parecem se refletir no chão de fábrica – principalmente, quando o assunto é saúde e segurança no trabalho.  

Diariamente, funcionários da JBS driblam um variado mosaico de riscos. É esse o diagnóstico do Ministério Público do Trabalho, que move uma série de ações contra a empresa. Em janeiro, a unidade de São José dos Quatro Marcos, no Mato Grosso, entrou na mira por expor seus empregados a jornadas excessivas em ambientes insalubres – o contato prolongado com o sangue de um boi abatido, por exemplo, aumenta a chance de transmissão de doenças como a tuberculose.

O órgão federal exige uma indenização por danos morais coletivos de R$ 10 milhões. No Rio Grande do Sul, máquinas que colocavam em risco a integridade física de funcionários foram interditadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em dezembro. No Paraná, um vazamento de amônia que intoxicou 66 pessoas levou a planta de Santo Inácio a ser processada em R$ 16,8 milhões, em outubro do ano passado.

Episódios como esses colocam em xeque o comprometimento da multinacional em garantir condições adequadas de saúde e segurança a seus empregados. Revelam ainda a distância entre a realidade do chão de fábrica e a exibida pela publicidade da empresa.

Só nos dois primeiros meses deste ano, outros dois graves acidentes, além do ocorrido com William, vieram a público. Em 03 de fevereiro, Vanderlei Costa Rosa, de 28 anos, empregado de um frigorífico da JBS em Carambeí, Paraná, teve a mão decepada enquanto limpava uma máquina de moagem de suínos. De acordo com uma norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, equipamentos desse tipo não podem ser higienizados em funcionamento.

“O Vanderlei foi orientado a realizar a limpeza com a moedeira ligada para não atrasar a produção. Além disso, ele não foi treinado para essa função, não tinha nenhuma experiência”, explica Wagner Rodrigues, secretário-geral do Sindicato da Alimentação de Carambeí. “A máquina não tinha as contenções para evitar acidentes. Ele enfiou a mão para fazer a limpeza de um resíduo e não viu que havia uma lâmina”, acrescenta. Procurado pela reportagem, Vanderlei preferiu não dar entrevista. Tem receio de que a publicidade dificulte as negociações com a empresa.

Dois dias após o acidente com Vanderlei, uma unidade da JBS localizada em Lins, no interior de São Paulo, registrou um caso ainda mais chocante. O mecânico Alexandre Oliveira e Silva, que trabalhou por quase 12 anos no frigorífico, morreu depois de cair em uma máquina de trituração, por volta das 19 horas.

Um inquérito policial apura o que aconteceu, já que ele estaria sozinho no local. Sabe-se apenas que os gritos desesperados do mecânico chamaram a atenção dos colegas, que estavam jantando no momento exato do acidente. Quando um deles finalmente apertou o botão que desligou a máquina, o corpo de Alexandre já havia sido esmagado. Parentes do mecânico também optaram por não se pronunciar. Um membro de sua família já foi e outro ainda é empregado na mesma planta industrial onde Alexandre perdeu a vida.

O braço arrancado de William no Mato Grosso do Sul, a mão decepada de Vanderlei no Paraná e a morte de Alexandre em São Paulo constituem uma pequena amostra de falhas graves detectadas sistematicamente em plantas frigoríficas do grupo JBS em todo o Brasil.

“O que salta aos olhos é a falta de compromisso da JBS. Não há prevenção para coisas básicas”, afirma Mauro Müller, auditor fiscal do Ministério do Trabalho. Em dezembro de 2014, ele inspecionou uma planta de abate de aves no município de Passo Fundo, no interior do Rio Grande do Sul. Alguns equipamentos representavam tantos riscos aos trabalhadores que tiveram de ser interditados.

“Para a máquina de limpar moela, por exemplo, já havia uma CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) registrada por amputação de dedo nos roletes”, conta o auditor. Mesmo assim, ela continuava em operação, sem qualquer proteção.

É comum que os frigoríficos tentem transferir a responsabilidade dos acidentes – como os que mutilaram William e Vanderlei – para os próprios trabalhadores, acusando-os de praticar “ato inseguro”. Em outras palavras, as empresas argumentam que são os funcionários que se expõem indevidamente a riscos.

“Esse conceito é completamente obsoleto”, argumenta Sandro Sardá, procurador do Ministério Público do Trabalho e gerente nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos do órgão. Para ele, os principais fatores de risco são a falta de treinamento adequado e a inexistência de proteções no maquinário. “Uma eventual falha do empregado é um evento posterior à falha de segurança do equipamento. Portanto, é consequência e não causa do acidente”, completa.

O auditor Mauro Müller destaca outra questão grave na JBS de Passo Fundo: a manipulação de peso em excesso. No setor de descarregamento de aves, por exemplo, ele flagrou trabalhadores transportando com os próprios braços entre 40 e 50 toneladas por jornada – o Ministério do Trabalho fixa em 10 toneladas o limite máximo diário.

Leia Mais

Carta Capital

Aécio perde ação que pedia ‘censura’ a motores de busca

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi derrotado na Justiça num caso em que movia contra os principais motores de busca da Web, como Yahoo, Google e Bing, que solicitava que fossem ‘censuradas’ todas as buscas que atrelassem o seu nome a notícias ‘desfavoráveis’. Os advogados do senador declararam que pretendem recorrer da decisão.

Aécio Neves e a coordenação de sua campanha decidiram há dois anos que era necessário fazer uma campanha que obstruísse os detratores do tucano. Aécio afirma que as notícias são parte de uma campanha feita por militantes governistas financiados com dinheiro público.

A decisão do juiz do Tribunal de Justiça de SP negou o pedido comparando os motores de busca a ‘bibliotecários virtuais’, que, ao receber a solicitação de um livro, simplesmente localizam o livro para o solicitante e que não cabe a esse ‘bibliotecário’ avaliar ou não se trata de “práticas nazistas, fascistas ou comunistas”.

A queixa de Aécio tinha ênfase na ligação sua com um desvio de cerca de R$4 bilhões na saúde em MG quando era governador do estado. Na interpretação dos advogados dele - que foi refutada pelo juiz - a notícia deixava subentendido que Aécio tinha desviado o dinheiro e não que era acusado disso. Apesar de ter havido uma ação do Ministério Público neste sentido, ela foi arquivada pela justiça mineira.

Ainda na sentença, o juiz disse que uma obstrução na busca por notícias do tipo seria um retrocesso à liberdade de expressão. Essa é a compreensão jurídica existente também nos Estados Unidos. Na Europa, apesar da legislação ser clara a esse respeito e seguir o mesmo princípio, uma decisão da justiça espanhola permitiu que o Google ficasse proibido de mostrar resultados ligando um empresário espanhol a uma falência de uma empresa sua dez anos antes. O empresário alegou que a informação “não era mais relevante”, mas o Google e diversas entidades de defesa da liberdade de expressão afirmam que a decisão espanhola abre precedente para a censura.

O gigante americano da internet Google anunciou nesta quinta-feira ter recebido 70.000 pedidos de internautas europeus para suprimir seus dados pessoais do site de buscas desde 30 de maio, quando adotou o "direito ao esquecimento", imposto pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

No primeiro dia da entrada em vigor da nova regulamentação, o Google recebeu mais de 12 mil pedidos e agora está se estabilizando em aproximadamente "uma média de 1.000 por dia em toda a Europa", prosseguiu o comunicado.

O destino de duas indonésias presas por tráfico no Brasil

| veja.com.br
Desde que os brasileiros Rodrigo Gularte, executado nesta terça-feira (28), e Marco Archer Moreira Cardoso, fuzilado em janeiro, foram presos com quilos de cocaína ao entrar na Indonésia, a Justiça brasileira condenou ao menos duas mulheres de Jacarta, capital do arquipélago no Sudeste Asiático, por tráfico internacional de drogas.

Assim como Gularte, elas foram presas em aeroportos como mulas de traficantes. Ao contrário deles, porém, as indonésias cumpriram alguns poucos anos de prisão e depois foram soltas - e expulsas do país.

Uma das indonésias teve a pena reduzida pela Justiça, e outra, sem advogado constituído, foi defendida pela Defensoria Pública. Já os brasileiros presos na Indonésia, apesar dos apelos humanitários e diplomáticos, não obtiveram qualquer benefício da lei local e, após anos no corredor da morte, acabaram fuzilados.
"Fazia do tráfico seu meio de vida"

Evi Sumiarti, de 37 anos, foi detida com cerca de 2,5 quilos de cocaína, em março de 2008. Ela viajava para Bombaim, na Índia, com conexão em Dubai, nos Emirados Árabes, e, depois de uma denúncia anônima, foi abordada pelos policiais na fila de check in de um voo da Emirates no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Carregava seis imagens sacras de gesso representando a Santa Ceia. Os santos, ocos, estavam recheados de cocaína em pó.

Presa em flagrante, a indonésia admitiu envolvimento no crime e alegou que traficava para custear o tratamento médico de uma filha, o que não comprovou. Foi condenada a cinco anos e dez meses de prisão pela Justiça Federal.

Evi Sumiarti tinha condições financeiras modestas e uma quantidade elevada de carimbos de imigração no passaporte, o que indicou, para a Justiça, que ela se dedicava ao tráfico internacional. Eram "muitos registros de viagens anteriores sem justificativa", anotou ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também descartou a hipótese de a indonésia ser uma traficante ocasional. Evi Sumiarti "fazia do tráfico seu meio de vida", escreveu em sua decisão.

A Defensoria Pública da União, que costuma atuar em casos de estrangeiros presos no país, defendeu os interesses da traficante em todas as instâncias da Justiça. Sem que ela tivesse nenhum tipo de vínculo no país, como residência fixa, tentou fazer com que ela respondesse em liberdade.

Depois de ter uma apelação negada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, recorreu ao STJ e posteriormente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de diminuir a pena imposta à indonésia e de converter a punição em restrições de liberdade - e não ao regime fechado, mais danoso. Mas a defesa não prosperou.

"A expressiva quantidade de droga apreendida, cerca de dois quilos e meio, a forma sofisticada de ocultação, em seis imagens sacras de gesso, a existência, no passaporte da paciente, do registro de diversas viagens internacionais, mesmo tendo ela condição financeira modesta, foram considerados pelas Cortes anteriores como indicativos de seu envolvimento significativo com o tráfico de drogas a serviço de grupo criminoso", votou a ministra do STF Rosa Weber.
Evi cumpriu pena na Penitenciária Feminina da Capital, unidade prisional que reúne estrangeiras presas por tráfico. Em maio de 2013, ela deixou a cadeia, após ter dias da pena descontados por ter trabalhado no cárcere. Antes disso, em abril de 2011, o ministro José Eduardo Cardozo já havia assinado a portaria de expulsão de Evi. Até agora, no entanto, as autoridades não sabem o destino da indonésia. Consultada por meio da Lei de Acesso à Informação, a PF alegou que não poderia confirmar a saída de Evi do país por se tratar de informação sigilosa.

"Nada estranho"

Então moradora do Rio de Janeiro, a indonésia Sri Lestari, de 42 anos, foi presa no Aeroporto Internacional do Galeão em março de 2006. Ela levava 8,2 quilos de cocaína, em tijolos escondidos no fundo falso de uma mala. Receberia US$ 1.500 (R$ 4.500) para transportar uma encomenda, supostamente roupas e bagagens.

O voo tinha como destino a cidade de Frankfurt, na Alemanha. Abordada pelos policiais federais no Galeão, foi presa em flagrante e condenada a quatro anos de prisão em regime fechado. No entanto, ela cumpriu apenas dois anos e quatro meses em regime semiaberto, após ter a pena reduzida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

A defesa de Sri Lestari alegou que ela não sabia que a mala tinha um fundo falso lotado de cocaína. Um das provas seria que ela reagiu com tranquilidade ao ser abordada pela PF no aeroporto. Os desembargadores acolheram parte da apelação.

Para os magistrados, ficou provado que ela agiu como uma "mula" paga por traficantes, que era ré primária e que não havia "indicativos de que se dedicasse ao crime ou participasse de uma organização criminosa".

Sri Lestari foi expulsa do país pela Polícia Federal, no dia 18 de agosto de 2008, de acordo com dados do Ministério da Justiça obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Enquanto ficou presa, Sri Lestari manteve contato com o filho Ari, que tem paralisia, por telefone com auxílio da Embaixada da Indonésia. Em março de 2009, já em Jacarta, ela deu uma entrevista à seção feminina do jornal indonésio Kompas sobre o período que passou na cadeia no Rio de Janeiro.

Divorciada, Sri Lestari é apresentada como uma costureira e comerciante de roupas que faliu em 2002 após a invasão de produtos chineses no mercado internacional. Ela tinha parceiros comerciais nigerianos, que a ajudavam a exportar roupas e sapatos artesanais para a África e fez dívidas com eles, após dar entrada em uma casa própria. Ela precisava de dinheiro para pagar o tratamento do filho, que adoecia, e suas dívidas.

"Cercado para animais"

A reportagem conta que uma série de indonésias são usadas como mulas por traficantes, conscientemente ou não. Sri Lestari, natural de Karanganyar, na Java Central, disse ter recebido um telefonema em seu quarto de hotel no Rio. Era o nigeriano de nome Ben, que já conhecia antes e a ajudava a vender roupas na África. Ele seria preso pela polícia da Indonésia por tráfico internacional em dezembro de 2006, em Jacarta.

O nigeriano a contratou para transportar uma mala (com a droga) para Jacarta. Era a segunda vez que Sri Lestari levava uma mala para a Índia a pedido dele, sendo sempre guiada por celular. Disse que não havia "nada estranho": eram roupas de marca, bolsas e brinquedos para crianças e que ao ser pega, a polícia teve de usar uma faca para abrir o fundo falso.

Ao menos dez indonésias foram presas entre 2000 e 2008 no exterior como mulas de traficantes de heroína, cocaína e meta-anfetamina - Sri Lestari era a que transportava a maior quantidade de droga, segundo o jornal.

Na cadeia no Rio, ela aprendeu português para se relacionar com as demais presas. Descreveu a cela, sem teto, como um "cercado para animais" e disse que trabalhou como massagista para as outras detentas.

A indonésia manteve um diário na prisão, que agora quer transformar em livro. Ela agora procura emprego em Cullinan, Bogor, cidade ao sul de Jacarta, onde mora e tenta recomeçar a vida.

Corante extraído do açafrão pode ser útil no combate à dengue

Agência FAPESP – Um composto extraído da raiz da cúrcuma (Curcuma longa L.), também conhecida como açafrão-da-índia, está sendo testado com sucesso por pesquisadores da cidade de São Carlos (SP) no combate às larvas do mosquito transmissor da dengue.

A pesquisa está sendo conduzida no Centro de Pesquisa em Óptica e Fotônica (Cepof), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) financiados pela FAPESP, sob coordenação do professor da Universidade de São Paulo (USP) Vanderlei Bagnato.

“A curcumina, uma das substâncias que conferem a cor alaranjada ao açafrão, possui propriedades fotodinâmicas naturais. Na presença da luz, ela induz a produção de espécies reativas de oxigênio, que são altamente tóxicas”, disse Bagnato.

Por serem transparentes, explicou o pesquisador, as larvas do Aedes aegypti são particularmente sensíveis ao efeito fotodinâmico. O corante se acumula no intestino do inseto após ser ingerido com a água do criadouro. Quando a substância é ativada pela luz, induz a produção de moléculas de oxigênio singlete, que danificam de forma fatal o tecido do trato digestivo.

O princípio é semelhante ao da terapia fotodinâmica empregada experimentalmente no combate a células tumorais e agentes infecciosos.

Em parceria com a empresa PDT Pharma, o grupo do Cepof também está avaliando em três ensaios clínicos a eficácia do corante à base de curcumina no combate a fungos causadores da micose de unha, na descontaminação bucal e no tratamento de úlceras venosas.

Em experimentos in vitro realizados no Instituto de Física (IF) da USP de São Carlos, o composto já se mostrou eficaz para matar microrganismos.

Nos últimos dois anos, durante o mestrado de Larissa Marila de Souza pelo programa de pós-graduação em Biotecnologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o uso do corante no combate às larvas de Aedes vem sendo testado sob a orientação de Bagnato e de Cristina Kurachi, professora no Instituto de Física de São Carlos (IFSC) – com a colaboração da pesquisadora Natalia Inada, também do IFSC.

“Por enquanto, os experimentos têm sido feitos apenas em laboratório, com um sistema padronizado e controlado. O objetivo é determinar a concentração mínima necessária para matar as larvas sem causar impactos ambientais”, contou Inada.

Os pesquisadores estão comparando o efeito da terapia fotodinâmica com uso de luz solar, luz branca comum e luz de LED azul. No ensaio mais bem-sucedido, 100% das larvas presentes na amostra morreram depois de oito horas de exposição à luz solar, sendo que a taxa de mortalidade começou a subir após as duas primeiras horas. Foi usado no experimento o corante em uma concentração de 15 microgramas para cada mililitro de água.

“O melhor resultado observado foi com a luz solar, o que é ótimo, pois não seria viável economicamente instalar lâmpadas para iluminar todos os criadouros naturais do mosquito. Outro fato importante observado é que, mesmo nos dias nublados, o experimento foi repetido e observamos uma mortalidade importante, ou seja, não é necessário que o criadouro receba iluminação direta para que o método funcione”, afirmou Inada.

Segundo a pesquisadora, a exposição à luz solar foi suficiente para em 24 horas degradar completamente o corante em derivados menores, cuja toxicidade está no momento sendo estudada pelos pesquisadores.

“Antes de levar a pesquisa de campo para os criadouros naturais, precisamos ter total certeza de que as substâncias resultantes da fragmentação fotoquímica da curcumina são inofensivas a outros seres vivos, como algas, peixes, humanos e animais domésticos que eventualmente tenham contato com a água do criadouro”, disse Inada.

Alguns estudos preliminares de toxicidade vêm sendo realizados por Souza com brotos de feijão e com oligoquetas – um tipo de minhoca que costuma ser encontrada nos criadouros e serve de alimento para as larvas de Aedes. O grupo busca parcerias para a realização de ensaios com espécies maiores e mais complexas.

“Como o composto à base de curcumina se degrada num período de 24 horas, a aplicação nos criadouros teria de ser periódica, no caso de ser adotado em uma estratégia de prevenção da dengue. Para testar a viabilidade da proposta seria necessário haver interesse das autoridades sanitárias”, comentou Bagnato.

Curcumina sintética

O processo de extração do corante, que tem como matéria-prima o açafrão moído, foi desenvolvido em parceria com pesquisadores da UFSCar que integram o grupo do Cepof e a empresa PDT Pharma.

“Com o uso de solventes, obtivemos uma mistura de curcumina e outras substâncias muito parecidas, denominadas curcuminoides, como a mono-demetoxicurcumina e a bis-demetoxicurcumina. Mas esse extrato bruto não é apropriado para uso como fotossensibilizador, pois é contaminado com uma série de outras substancias orgânicas da planta. É necessário um intenso processo de purificação”, explicou o químico Kleber Thiago de Oliveira, professor da UFSCar.

No entanto, explicou Oliveira, o processo de extração e purificação a partir do produto natural seria inviável para uso em larga escala. Para resolver o problema, a equipe do Grupo de Síntese de Compostos Heterocíclicos com Atividades Fotossensibilizadoras da UFSCar desenvolveu um método para produzir uma curcumina sintética, com a mesma estrutura química encontrada no corante natural.

“Além de permitir a produção em larga escala, o processo é mais sustentável. O fato de não ter a presença dos outros curcuminoides não tem diminuído significativamente a atividade da molécula nos estudos em andamento. Ao contrário, o uso de curcumina sintética tem trazido dinâmica, amplitude, versatilidade e reprodutibilidade aos experimentos”, avaliou Oliveira. 

O Brasil tem feriados demais?

Dias festivos costumam ter impacto na produção econômica; mas número de feriados nacionais é parecido com o de muitos outros países

Em uma semana mais curta por causa do feriado de Tiradentes, na terça-feira, o Rio de Janeiro comemora também o dia de São Jorge, nesta quinta. Enquanto muita gente celebra os dias de descanso, outros se queixam de prejuízos causados pelos feriados.

A Fecomércio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro) calcula que, com menor movimentação comercial, o setor deixe de movimentar cerca de R$ 92,7 bilhões no Brasil neste ano, em decorrência de 11 feriados de 2015.

Mas será que o Brasil tem feriados em excesso?

Se compararmos os números de feriados nacionais com outros países, não parece ser o caso.

Estudo internacional da consultoria em recursos humanos Mercer calculou, no ano passado, que o Brasil tem número de feriados semelhante a países como Canadá, França, Itália e Suécia, com 11 feriados cada.

Os Estados Unidos têm 10 feriados nacionais, ainda que empresas privadas não sejam obrigadas a liberar seus funcionários, diz a Mercer.

Na América Latina, a Colômbia é campeã de feriados (18), seguida por Argentina e Chile (15 cada). O México, por outro lado, tem apenas sete feriados.

O Brasil terá em 2015, segundo o Ministério do Planejamento, nove feriados oficiais, sem levar em conta o Carnaval e Corpus Christi, considerados pontos facultativos - mas que significam folga para a maioria dos trabalhadores.

Mas esse cálculo não leva em conta os diversos feriados estaduais e municipais (por exemplo Sexta-feira da Paixão e aniversários das cidades), nem as "pontes" – aquelas sextas ou segundas-feiras enforcadas quando os feriados caem na quinta ou na terça.

O número significativo de pontes de feriado leva algumas empresas a descontar folgas nesses dias dos bancos de horas de alguns funcionários, explica Karla Costa, consultora de remuneração e mobilidade global da Mercer.

Feriados móveis

Esse não é o caso em muitos lugares.

Em países da Europa ou da América do Norte, diversos feriados são móveis – transferidos para segunda ou sexta-feira justamente para que não se percam dias úteis ou para evitar que feriados que caiam no final de semana sejam "perdidos".

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe prática semelhante no Brasil: fixa nas segundas-feiras os feriados nacionais que caírem na terça, e nas sextas-feiras os que caírem às quartas ou quintas-feiras.

Feriados estimulam viagens curtas de lazer, ainda que reduzam o número de viagens de negócios

"A ideia é postergar o feriado para que ele nunca caia no meio da semana, para que o país não perca dias úteis – algo que reduz muito a produtividade do país", explica à BBC Brasil o autor do projeto de lei, deputado Edmar Arruda (PSC-PR).

As exceções do projeto seriam os feriados nacionais que caírem nos sábados ou domingos e algumas datas específicas – 1º de janeiro, 7 de setembro (Independência), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal), que nunca seriam móveis.

O projeto aguarda aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Jornadas

Números de feriados frequentemente são associados a quedas na produção econômica dos países.

No segundo trimestre do ano passado, quando o PIB (Produto Interno Bruto) caiu 0,6% em comparação com o trimestre anterior, uma das justificativas do Ministério da Fazenda foi justamente a Copa do Mundo, que reduziu o número de dias trabalhados em muitas empresas e repartições públicas.

Com os feriados deste ano, a Fecomércio-RJ prevê prejuízo de R$ 14,6 bilhões apenas no Estado do Rio de Janeiro - em função de 14 feriados (nacionais e estaduais) de 2015. "Por dia, o comércio fluminense deixa de faturar cerca de R$ 1,04 bilhão", diz comunicado da entidade.

Mas nem todos saem no prejuízo: feriados estimulam viagens de lazer, explica Goiaci Alves Guimarães, do conselho deliberativo da Associação Brasileira de Agências de Viagens de São Paulo (ABAV-SP).

"O setor é beneficiado na parte de lazer e prejudicado na de viagens de negócios, mas a conta fecha no positivo", diz ele, afirmando que o setor cresceu 1,2% no primeiro trimestre, apesar de também estar sentindo a retração econômica do país. "O feriado estimula viagens curtas, de cerca de quatro dias, que não pesam tanto no bolso."

Além disso, de volta às comparações internacionais, feriados não necessariamente significam que trabalhamos menos horas no total.

Levando-se em conta a jornada de trabalho regulada por lei no Brasil, de até 44 horas semanais, e descontando-se os feriados e férias, um trabalhador típico brasileiro pode trabalhar ao redor de 2.000 horas anuais, quantidade parecida à de horas trabalhadas por um trabalhador mexicano ou coreano, mas bem superior à média de países como Dinamarca, Holanda e França.

Fonte

BBC BRASIL.com